Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para 14 monitores de tabuleiros do programa de monitoramento e preservação de quelônios no Rio Juruá — AAEPPRI, Itamarati/AM, 6 meses de execução

PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - ASL Acordo de Doação Nº TF - B6898 / Projeto Nº P158000 AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA MONITORES DE QUELÔNIOS AEL 0017/2026 - BR-FGV-554864-GO-RFQ e ESPECIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) ET 0017/2026 - DE-ASL2-POA3-TMJ-2026-0015-ALIM 1. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para apoiar a atividade de monitoramento de ninhos de quelônios tabuleiros e praias de nidificação, no município de Itamarati/AM, envolvendo 14 monitores comunitários ao longo de 6 meses (junho a novembro de 2026). 2. CONTEXTO DO PROJETO O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) tem como objetivos ampliar e aperfeiçoar o gerenciamento de Unidades de Conservação estaduais e federais, aumentar a área sob recuperação da vegetação e incentivar o uso sustentável da floresta, e fortalecer as cadeias produtivas dos produtos da biodiversidade na Amazônia. O projeto é gerido pelo Global Environment Facility (GEF), sendo o ASL Brasil parte do Programa Regional Amazon Sustainable Landscapes. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente é a instituição coordenadora, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) é a agência executora da fase 2. 3. JUSTIFICATIVA A Associação Ambiental, Extrativistas, Pescadores e Produtores Rurais de Itamarati (AAEPPRI), localizada no Médio Juruá, Amazonas, desenvolve atividade de monitoramento e proteção de quelônios de forma integrada entre as comunidades (Walterburi, São Pedro, Nova Olinda, Monte Carvalho e Maravilha), monitores ambientais e instituições parceiras, com foco na conservação das espécies tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), tracajá (Podocnemis unifilis) e iaçá (Podocnemis sextuberculata). As ações incluem a identificação e proteção de áreas de desova, vigilância dos ninhos, monitoramento das eclosões e manejo de ovos em áreas de risco, além da capacitação contínua de monitores comunitários. A iniciativa