Individual Technical Assistance for Management of Liaison and Investments for Private Water Providers

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HĺDRICOS DIRECÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO Projecto de Segurança Hídrica Urbana (P509890) SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE LIGAÇÃO DOS FORNECEDORES PRIVADOS DE ÁGUA COM O GESTOR DO PROJECTO GRANT. N.º D941-MZ Ref. N.º MOZ-DNAAS-UWSP/CS/25 1. O Banco Mundial aprovou um donativo para financiar o Governo de Moçambique na implementação do Projecto de Segurança Hídrica Urbana (P509890), que tem como objectivo principal aumentar o acesso e melhorar a eficiência dos serviços de abastecimento de água. Espera-se que o projecto venha beneficiar mais de 1,3 milhões de pessoas na região Sul de Moçambique, e pretende usar parte desses recursos para serviços de consultoria para assistência técnica individual de ligação dos fornecedores privados de água com o gestor do projecto. 2. O escopo dos serviços para a consultoria inclui, mas não se limita à: (i) Facilitar a comunicação e coordenação das actividades entre a DNAAS e os FPAs, através de reuniões regulares de avaliação de progresso de implementação do programa; ii) Apoiar a coordenação das actividades da DNAAS com as autoridades dos locais abrangidas pelo programa, nomeadamente: Governos Provinciais, Secretaria de Estado Provinciais, Governos Distritais e Municípios; iii) Contribuir para o reforço das capacidades dos Municípios e Governos Distritais, na promoção do licenciamento massivo dos FPAs; 3. Apoiar no processo de cadastramento dos FPAs da zona sul do país na base de dados do sector (SINAS), de modo a facilitar qualquer actividade de planificação ou supervisão das actividades dos FPAs; iv) Acompanhar o desenvolvimento de estudos e a implementação de venda de água em alta, incluindo o estabelecimento de um contrato tipo, em colaboração com a AURAS; v) Apoiar na disseminação e a implementação das políticas e directizes de prestação de servi