Contratação de Consultor Especialista em salvaguardas sociais e ambientais

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL – SMI Nº 003/2026 Mutuário: Estado do Espírito Santo Instituição Financiadora: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) País: Brasil Projeto: Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo – Campo do Amanhã Doação: TF C8918 Objeto : Contratação de Consultoria Individual de 01 (um/uma) Consultor(a) Especialista em Normas Ambientais e Sociais para apoiar e fortalecer a Unidade de Gestão do Projeto Campo do Amanhã (UGP/SEAG), no planejamento e execução de ações relacionadas à gestão ambiental e social, garantindo a conformidade com os instrumentos de normas do Banco Mundial e com a legislação socioambiental brasileira aplicável, ao longo da preparação e implementação do Projeto. Resumo: O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo – Campo do Amanhã tem como objetivo geral melhorar a resiliência climática e o acesso a mercados para os agricultores capixabas, com especial atenção à agricultura familiar. A iniciativa busca promover uma transformação sustentável do modelo agrícola estadual, por meio da modernização dos sistemas produtivos, da recuperação de áreas degradadas, do estímulo à inovação tecnológica e da ampliação e qualificação da infraestrutura rural, conciliando a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico e social. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) é a responsável pela coordenação e pela gestão geral do Programa, assegurando a efetiva implementação das ações e o alcance dos resultados previstos, por intermédio da Unidade de Gestão do Projeto (UGP). Considerando a complexidade do Programa Campo do Amanhã, a diversidade dos investimentos previstos nos quatro componentes do Projeto — com especial relevância para o Componente 3 (Gestão Ambiental e Paisagens Resilientes), que contempla ações de recomposição florestal, recuperação de pastagens e manejo