Contratação de um(a) Especialista Ambiental para a URIP4

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PROJECTO DE FORTALECIMENTO DA GOVERNAÇÃO PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANGOLA – NJILA Unidade de Implementação do Projecto (UIP) Solicitação de Manifestação de Interesse País: Angola. Nome do Projecto: Projecto Njila. Projecto ID N. º P178040. Descrição do Contrato: Contratação de um(a) Especialista Ambiental para a URIP4 No. do Contrato: AO-MAT-560400-CS-INDV O Governo de Angola assinou um acordo de empréstimo com o Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da Prestação dos Serviços em Angola , cujos objectivos são: (i) Aumentar o montante e a fiabilidade das transferências fiscais para municípios seleccionados ; (ii) reforçar a sua capacidade financeira e de gestão fundiária; (iii) aumentar a cobertura de identidade. O Projecto é multissectorial, envolvendo os seguintes Departamentos Ministeriais: Ministério das Finanças, Justiça e dos Direitos Humanos, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Administração Pública, Trabalho, Segurança Social e o Ministério da Administração do Território, que tem a responsabilidade de coordenar, através de uma Unidade de Implementação do Projecto (UIP). O Projecto terá a duração de quatro (4) anos e para assegurar a sua implementação torna-se necessário preencher o quadro de pessoal da Unidade Regional de Implementação do Projecto (URIP), com técnicos capazes de dar suporte a execução, incluindo um(a) Especialista Ambiental , para garantir o cumprimento e conformidade ambiental ao nível das Unidades Regionais de Implementação do Projecto, apoiando a coordenação na implementação do das actividades relacionadas com as questões ambientais durante toda a fase de implementação. Esta contratação terá como principal função apoiar a Coordenação na garantia do cumprimento dos requisitos legais nacionais e os requisitos ambientais do BM, de acordo com o Quadro Ambiental e Social (QAS). O objectivo geral desta consult