Supervision of MCTD Building Renovation

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Fiscalização das obras de Reabilitação e Apetrechamento do Edifício Sede do MCTD N.º do Crédito : IDA-71820-MZ Referência n.º: 74/MDAP/MCTD/CS-CQS/26 O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Aceleração Digital e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria para a Fiscalização das obras de Reabilitação e Apetrechamento do Edifício Sede do MCTD . O objetivo desta contratação é realizar a fiscalização técnica da obra de reabilitação e apetrechamento, garantindo conformidade técnica, contratual, ambiental, social e de saúde e segurança ocupacional e da comunidade durante a execução das obras, assegurando o controlo de qualidade, prazos e custos, bem como a implementação das provisões ambientais, sociais e de saúde e segurança para a mitigação de riscos durante todo o ciclo da empreitada O Consultor deverá desenvolver uma abordagem de Fiscalização da obra e reporte da conformidade técnica, incluindo, aspectos ambientais, sociais, de saúde e segurança ocupacional e da comunidade, tendo como critério o MBPAS-C e outros requisitos aplicáveis; desenvolver um modelo de recolha de dados semanais/mensais ambientais, sociais e de saúde e segurança para a concepção do relatório mensal a ser submetido ao dono da obra; desenvolver ferramentas de inspeção e aprovação de equipamentos (ex.: andaimes), veículos e máquinas antes da sua utilização no local da obra. Reter copias de registos de aprovação no local da obra; desenvolver ferramentas de inspeção diária/semanal dos aspectos ambientais, sociais, de saúde e segurança no local de obra, incluindo mecanismos de registo, reporte e seguimento do tratamento das lacunas (ex.: não conformidades) identificadas, entre outros. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para esta contratação po