Contratacao de servico de consultoria individual para apoiar a execucao das atividades de planejamento e desdobramentos para o subcomponente de Saude do Projeto Progestao Amapa

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SMI) Serviços de Consultoria Individual – Especialista na Área de Saúde SMI Nº 003/2026 Campo Informação País Brasil Mutuário Estado do Amapá/Município de Macapá/AGEAMAPÁ Instituição Financiadora Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) / Associação Internacional de Fomento (AIF) Projeto Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Amapá Doação Nº TF0C8901-BR / 8768117272/2025 Referência STEP BR-AGEAMAPA-552758-CS-INDV Data de Publicação 17/08/2026 Prazo Limite para Submissão 24h (Horário de Brasília) do dia 31/08/2026 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO O Estado do Amapá através da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGEAMPÁ, convida consultores(as) individuais qualificados(as) a manifestarem interesse na prestação dos seguintes serviços: Especialista em Saúde — Consultoria Individual para apoio técnico à Unidade de Gestão do Projeto (UGP) com atuação nas especificações técnicas e demais documentos relacionados à aquisição de insumos, produtos e subprodutos da área da saúde, assegurando conformidade com as diretrizes do Banco Mundial, com o Acordo de Doação nº TF0C8901-BR / 8768117272/2025 e o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos (IPF), Sétima Edição (setembro de 2025). O Termo de Referência (TDR) completo, contendo o escopo detalhado dos serviços, os critérios de qualificação exigidos, as condições contratuais e o modelo de currículo (Anexo A), está disponível como parte integrante desta SMI e pode ser obtido: Por e-mail: progestao.ageamapa@amapa.gov.br No sítio eletrônico: https://progestao.amapa.gov.br/ 2. RESUMO DO PROJETO O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público – PROGESTÃO AMAPÁ tem como objetivo fomentar a melhoria da gestão fiscal, financeira e patrimonial da administração pública brasileira por meio de ações que busquem a racionalização do gasto públi