Contract for the paving of the Nampula road corridor, over a length of 6 km.

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Anúncio Específico de Concurso Solicitação de Propostas (Processo de Concurso de Envelope Único) Dono da Obra: Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) Projecto: Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Título do Contrato: Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Nampula de 6 km, Estrada NC – Cruzamento com a N104 (Av. FPLM) / Bairro Muahivire País: Moçambique N.º da Doação: IDA-D943-MZ N.º da SDP: MZ-FFH-546428-CW-RFB Data de emissão : Setembro de 2026 O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Nampula de 6 km, Estrada NC – Cruzamento com a N104 (Av. FPLM) / Bairro Muahivire. O Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para a pavimentação de aproximadamente 6 km do Corredor Rodoviário de Nampula, incluindo terraplenagens, pavimentação em blocos de betão intertravados, drenagem urbana, estruturas hidráulicas, passeios, lancis, intersecções, acessos, segurança rodoviária, iluminação pública e medidas ambientais e sociais conexas.Os requisitos de qualificação encontram-se especificados no Documento de Concurso. O concurso será conduzido através de aquisição competitiva nacional, utilizando uma Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 5.ª Edição, de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. As Propostas serão avaliadas de acordo com o critério de avaliação estabelecido no Documento de Concurso. O contrato