Contratação de 1 (um) consultor individual para atuar como especialista em Ambiental e Social para apoio à UGP.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 002/2026 CONSULTORIA – SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL - PESSOA FÍSICA BRASIL Projeto: Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública – ES MAIS INTELIGENTE. Empréstimo: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD/Acordo de Empréstimo BIRD 9679 - BR. Número de referência (conforme o Plano de Aquisição): 1-C4-INDIV-BR-07 Processo nº 2026-N2SW7 Objeto: Contratação de Consultor Individual Especialista Socioambiental para assessorar tecnicamente a UGP e as UIPs. Data: 16/10/2026 1. O Estado do Espírito Santo, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI, recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública – ES MAIS INTELIGENTE e pretende aplicar parte dos recursos para contratação de serviços de Consultoria Individual (Pessoa Física). 2. Os serviços de consultoria (" os Serviços"), objetivam: (i) prestar apoio técnico à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) e às Unidades de Implementação do Programa (UIPs) na execução das ações ambientais e sociais do Programa Espírito Santo Mais Inteligente; (ii) apoiar as equipes na identificação, prevenção, monitoramento e tratamento de riscos e impactos ambientais e sociais; (iii) fortalecer as relações com comunidades e demais partes interessadas e prestar orientação técnica sobre os requisitos socioambientais do Banco Mundial; (iv) acompanhar a implementação dos instrumentos de gestão socioambiental e a elaboração de análises, pareceres, relatórios e indicadores que subsidiem a tomada de decisão da UGP; (v) contribuir para o atendimento dos compromissos assumidos pelo Estado do Espírito Santo perante o Banco Mundial, em conformidade com o Quadro Ambiental e Social (ESF), o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e os demais instrumen