Contratação de Empreitada para Construção de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS (PAT II) Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Angola Nome do Projecto: Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos Título do Contrato: Construção de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié Empréstimo N.º: IBRD-9234-AO Número de referência da SDP: AO-PAT-573489-CW-RFB O Governo de Angola/Ministério da Educação recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié (Escola n.º 610 "Andulo", Escola n.º 620 "Calussinga"; Escola n.º 630 "Chinguar"; Escola n.º 640 "Cangote", Escola n.º 650 "Mumbué" e Escola nº. 660 "Malengue"). Para estes contratos, o Mutuário deverá processar os pagamentos utilizando o método de desembolso por Pagamento Direto, tal como definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o Financiamento de Projetos de Investimento. O Ministério da Educação convida agora os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Construção de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié. Os concorrentes podem apresentar propostas para um ou mais contratos, conforme definido no Documento de Concurso. Os concorrentes que pretendam oferecer descontos caso sejam contemplados com mais do que um contrato poderão fazê-lo, desde que esses descontos constem da Carta de Propostas. O processo de concurso será conduzido através de contratação pública nacional competitiva, utilizando a Solicitação de Propostas (RFB, na sigla em inglês), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF de setembro de 2025” (“Regulamento de Aquisições”) do Banco Mundial, e está aberto a todos os concorrentes e