Works to improve the energy efficiency of 2 selected water supply systems Quixaxe and Namige, Nampula Province

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS GRANT. N.º IDA-D9410 CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P0112-2026 País: Moçambique Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518 Título do Concurso: Obras de melhoria da eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água de Namige e Quixaxe . 1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais. 2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato a ser celebrado para obras de melhoria da eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água de Namige e Quixaxe, no Distrito de Mogincual. 3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas seladas, acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo: Or. Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Reunião de Pré-concurso (Recomendado) Data e Hora de Entrega de Propostas Data e Hora de Abertura de Propostas Validade das propostas Garantia Provisória (Garantia Bancária) 1 Obras de melhoria da eficiência energética nos Sistemas de Abastecimento de Água de Quixaxe e Namige, Distrito de Mogincual Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 25/11/2026 - 10.00 horas 09/12/2026 até às 10.00 horas 09/12/2026 às 10.00 horas 90 dias 250,000.00 MT 4. O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento d