Survey on ICT Usage and Telecommunications Services Price Index

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Contratação de uma empresa para o Desenvolvimento e Aplicação de um Inquérito à Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, Espaço Cibernético e Serviços de Comunicações pela População Moçambicana: TIC Agregado Familiar e Indivíduo Projecto Nº P176459 Referência do Concurso nº 122/MDAP/MCTD/NC-RFB/25 O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), recebeu um financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) e, pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de uma empresa para o Desenvolvimento e Aplicação de um Inquérito à Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, Espaço Cibernético e Serviços de Comunicações pela População Moçambicana: TIC Agregado Familiar e Indivíduo. A empresa deverá realizar um inquérito nacional representativo para medir o acesso, uso, qualidade, segurança cibernética e serviços de comunicações utilizados pelos agregados familiares e indivíduos em Moçambique, produzindo estatísticas fiáveis e alinhadas às normas nacionais e internacionais. Neste contexto, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), convida empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas fechadas para a contratação dos serviços acima referenciados. O concurso será conduzido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, usando a solicitação de Proposta “Request For Bids (RFB)” . As empresas interessadas podem obter