Consulting Services for a Sexual Exploitation and Abuse/Sexual Harassment/Gender-Based Violence (SEA/SH/GBV) Third-Party Monitoring Consultant.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE FIRMAS) País: Moçambique Nome do Projecto : Projecto de Estradas Resilientes às Alterações Climáticas para o Norte (CRRN - P500488) Donativo No.: E315-MZ Designação dos Serviços: Serviços de Consultoria para a Monitoria da Terceira parte para Assuntos de Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual /Violência Baseada em Género (EAS/AS/VBG) Nº do Concurso: 47A003041/CP/38/2026 Entidade Contratante : National Roads Administration/ Administração Nacional de Estradas,IP (ANE, IP) 1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu financiamento do Banco Mundial para fazer face aos custos do Projecto de Estradas Resilientes às Alterações Climáticas para o Norte (CRRN) e pretende utilizar parte dos fundos para a contratação de Serviços de Consultoria para a Monitoria da Terceira parte para Assuntos de Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual /violência baseada em género (EAS/AS/VBG) , doravante designados por “Serviços”. 2. Os objectivos dos Serviços são: O objectivo da consultoria é actuar como Entidade de Monitoria Independente, responsável por realizar auditorias regulares de prevenção e mitigação de riscos de: Exploração e Abuso sexual Assédio sexual e Violência Baseada no Género 3. Os Termos de Referência (TdR) podem ser obtidos através do seguinte link https://www.fe.gov.mz/storage/app/uploads/public/6aa/102/944/6aa102944ef83703301263.pdf ou, alternativamente, no endereço abaixo indicado. Contudo, estes TdR poderão estar sujeitos a alterações e a versão final será emitida juntamente com a Solicitação de Propostas (RFP). 4. O GdM, representado pela ANE, IP, convida, pela presente, as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços resumidos no ponto 2 acima. Os Consultores interessados deverão apresentar informações que demonstrem possuir as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos Serviços. As Manifestações de Inte