Update of the Mapping of Private Water Supply Systems and Design of a Matching Grant Financing Mechanism to support their upgrade to comply with Technical Standards

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS DIREÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO PROJECTO SEGURANÇA HÍDRICA URBANA DE MOÇAMBIQUE (PSHU) – P509890 PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ( REOI) (Serviços de Consultoria – Selecção de Empresas) Referência nº MOZ-DNAAS-UWSP/CS/22 ACTUALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DOS SISTEMAS PRIVADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DESENHO DE UM MECANISMO DE FINANCIAMENTO DE SUBSÍDIOS CORRESPONDENTES PARA APOIAR A SUA ATUALIZAÇÃO E CUMPRIR AS NORMAS TÉCNICAS A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), através do Projecto Segurança Hídrica Urbana de Moçambique (PSHU) – P509890, pretende aplicar parte dos fundos aos Serviços de Consultoria para Actualização do Mapeamento dos Sistemas Privados de Abastecimento de Água e Desenho de um Mecanismo de Financiamento de Subsídios correspondentes para apoiar a sua actualização e cumprir as normas técnicas. O objectivo geral desta Consultoria é de actualizar o Mapeamento dos Fornecedores Privados de Água da Região Sul do País realizado em 2018, validar e estruturar uma base de dados georreferenciados e interoperável dos Sistemas Privados de Abastecimento de Água da Região Sul, desenvolver pacotes de financiamento dos Fornecedores Privados der Água (FPAs) que receberão a água em alta e definir critérios de sua elegibilidade. Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluirão i) Identificar e caracterizar todos os sistemas privados de abastecimento de água da região sul do País (províncias de Maputo, Gaza e Inhambane); ii) Actualizar o cadastro existente e assegurar a inserção no Sistema de Informação Nacional de Água e Saneamento (SINAS); iii) Avaliar o nível de conformidade técnica, operacional e regulatória de cada sistema; iv) Identificar lacunas, riscos e necessidades de investimento; v) Propor critérios de elegibilidade dos sistemas e um mecanismo sustentável para acesso a co-financiamento e subsídio baseado em desempenho; vi