Financial audit for FIPAG and ROCs

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS, FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRIMÓNIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO – FIPAAS PROGRAMA DE SEGURANÇA HÍDRICA URBANA – P509890 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° FIPAG/UWSP/CON- 23/25 SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SELECÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA PARA O FIPAG E ROCs O Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), recebeu financiamento do Banco Mundial no âmbito do Programa de Segurança Hídrica Urbana (P509890), a ser implementado na Área Metropolitana do Grande Maputo e na Região Sul, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos ao abrigo do contrato FIPAG/UWSP/CON-23/25 – Serviços de Consultoria para Selecção de Auditoria Financeira para o FIPAG e ROCs. Esta actividade apoiará, em parte, o FIPAAS na identificação, examinar e documentar a conformidade da gestão operacional, comercial, financeira, administrativa, laboral e jurídico-legal do FIPAAS e das empresas participadas. O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) convida empresas elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços. Os Consultores interessados devem apresentar informações válidas que demonstrem possuir as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos serviços (brochuras, descrição de trabalhos similares, experiência em condições semelhantes, etc.). Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do documento “Regulamentos de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF)” do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial relativa a conflitos de interesse. O Consultor deverá ser uma firma de auditoria independente, devidamente registada, com experiência comprovada na auditoria de projectos financiados pelo Banco Mundial ou outras in